A economia da informação, estrategicamente ignorada no Protocolo de Nagoya sobre Acesso aos Recursos Genéticos

 

 

Joseph Henry Vogel, Nora Álvarez-Berríos, Norberto Quiñones-Vilches, Jeiger L. Medina-Muñiz, Dionisio Pérez-Montes, Arelis I. Arocho-Montes, Nicole Val-Merniz, Ricardo Fuentes-Ramírez, Gabriel Marrero-Girona, Emmanuel Valcárcel Mercado, Julio Santiago-Ríos

Joseph Henry Vogel (Corresponding Author)
Catedrático de Economía
Universidad de Puerto Rico-Río Piedras (UPR-RP)
Dirección: PO Box 9021833 San Juan
PR, 00902-1833 USA
josephvogel@usa.net

 
 

A economia da informação foi estrategicamente ignorada nas dez últimas Conferências das Partes do Convênio sobre Diversidade Biológica. No entanto, encontramos literaturas acadêmicas que classificam os recursos genéticos como informação natural e os conhecimentos tradicionais associados, como informação artificial. Suas implicações pouco ambíguas ampliariam o âmbito do Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização (ABS) e resolveriam quase todas as questões contenciosas identificadas por Kamau et al. Deve-se começar com a retroatividade: os recursos biológicos exibem características intangíveis que podem ser conceitualizadas como um conjunto de informação natural, onde o valor agregado atualmente por uma patente constitui a aquisição de um subconjunto não obtido previamente. De chofre, a teoria econômica resulta em uma justificativa para um cartel da biodiversidade entre os países de origem, análogo aos direitos de propriedade intelectual. Para obter uma mudança radical de tal índole na política pública, a justificativa deve ser acompanhada de uma narrativa que possa penetrar a esfera social, de forma parecida ao que aconteceu com o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio por meio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Neste trabalho, vários exemplos de biodescobertas descritas através de um meio popular serão analisados em termos de questões contenciosas do Protocolo e à luz de um ABS que reflete a cartelização. A história também nos oferece uma analogia. Os dezoito anos de resistência em aplicar a economia da informação aos recursos genéticos, é uma reminiscência dos vinte e três anos em que o Parlamento Britânico rejeitou a análise das Leis dos Cereais de David Ricardo (1815-1842).   

 

Cartel da biodiversidade, bioprospecção, acesso aberto limitado, informação genética, informação natural.

 

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